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2008-01-29      Governo da Madeira contra agricultura geneticamente modificada
      
O Conselho de Governo da Região Autónoma da Madeira aprovou hoje uma
proposta de decreto legislativo regional que declara a Região zona livre de
cultivo de variedades de organismos geneticamente modificadas (OGM).

De acordo com uma nota de imprensa saída da habitual reunião de
quinta-feira, a proposta legislativa, a ser enviada à Assembleia Regional,
«decorre das especificidades do território, da agricultura e da
biodiversidade da Região que, numa lógica preventiva, aconselham à presente
iniciativa, que defende a agricultura madeirense e reforça também a
atractividade ambiental da Região».

O Governo regional considera que a Madeira «constitui uma zona muito
específica no contexto nacional e europeu em termos de actividade agrícola e
da paisagem, cuja extrema riqueza genética vegetal aconselha à não
introdução de material com OGM».

Desta forma, o executivo pretende estimular os agricultores «a continuarem a
prática da agricultura convencional e da agricultura biológica (em crescente
expansão), assegurando-se a protecção do riquíssimo património genético».


Autor:    Fonte: Diário Digital / Lusa
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2008-01-28      Já se pode matar o porco em casa sem a presença do veterinário
      
A presença do veterinário nas matanças de porcos deixou de ser obrigatória para passar a ser aconselhável porque havia a percepção que muito poucos cumpriam esta determinação.

A partir de agora quem engordar um porco para consumo da família já pode matar o animal em casa sem ser precisa a presença de um veterinário para atestar o estado de saúde do animal e as condições sanitárias. O director-geral de veterinária já elaborou um edital a dar conta da situação, que vai começar a ser distribuído pelas juntas de freguesia do Ribatejo nos próximos dias. O abate caseiro sem autorização da autoridade veterinária estava interdito pela União Europeia desde 2003, mas o Estado português conseguiu uma excepção até porque havia a consciência que muito poucos cumpriam estas disposições.

O edital refere que, em vez da obrigatoriedade, passa a ser “aconselhável e pode ser solicitada a inspecção sanitária por médico veterinário”. Continua a ser obrigatória a inspecção higio-sanitária antes e depois da morte para matanças tradicionais organizadas por entidades públicas ou privadas. Mas desde que as carnes se destinem a ser consumidas em eventos ocasionais, mostras gastronómicas e o abate obedeça a várias regras. Caso contrário os suínos têm que ir para o matadouro. Os animais antes de serem mortos têm que ser atordoados (com equipamento próprio que faz descarga eléctrica). As carnes a consumir têm que ser aprovadas pelo veterinário e é proibida a sua comercialização ou a cedência a terceiros que não participem no evento.

Para Susana Costa, da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, esta mudança constituiu uma forma “de ir ao encontro da realidade portuguesa”. Até porque, explica, o abate para auto-consumo faz parte das tradições portuguesas.

Além disso havia a percepção que, basicamente, apenas os organizadores de festas populares solicitavam a autorização para abate e a presença do veterinário pela visibilidade pública que tinham os acontecimentos. Susana Costa explica que a obrigatoriedade de haver um controlo veterinário do abate visava salvaguardar a saúde pública. Situação que não se coloca no caso das explorações ditas caseiras desde que a carne não seja comercializada ou cedida a outras pessoas que não pertencem ao agregado familiar.

“Se o animal tiver algum problema a situação só afecta a própria pessoa e a sua família. E normalmente quando as pessoas detectam que o animal não está a comer ou apresenta um comportamento estranho chamam o veterinário”, esclarece. “Não há um motivo de saúde pública actualmente uma vez que não existe uma peste grave em Portugal”, justifica.


Autor:    Fonte: omirante.pt
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2008-01-28      Estratégia para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, dia 31 de Janeiro
      
Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal
ADREPES promove Seminário na Biblioteca Municipal de Palmela


A Biblioteca Municipal de Palmela recebe, no dia 31 de Janeiro, com início às 9 e 30, o Seminário "Estratégia para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal". Trata-se de uma iniciativa promovida pela ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, (presidida, actualmente, pela Câmara Municipal de Palmela), que apresentará o balanço da actividade desenvolvida pela associação, entre 2001 e 2006, informação sobre o futuro dos programas de apoio ao desenvolvimento rural e a estratégia para os territórios rurais da península, concretizada através de duas áreas centrais: a valorização dos produtos de qualidade e do património.
Participarão no seminário, entre outras individualidades, Rita Horta, Directora do Gabinete de Planeamento e Políticas (a confirmar), José António Canha, Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, José Lupi Caetano, Director da ADREPES, e promotores dos projectos apoiados pela ADREPES no âmbito do programa Leader:Queijaria do Sabino, Rota de Vinhos da Península de Setúbal, Maçã Riscadinha e Monte das Mós.
Programa:

9h30 - Recepção dos participantes.

10h00 - Sessão de Abertura.
Presidente da Direcção da ADREPES
Director Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Presidente da Câmara Municipal de Palmela

10h30 - Estratégia Leader no PRODER 2007-2013
Directora do Gabinete de Planeamento e Políticas (a confirmar)
Rita Horta

10h50 - Importância da Abordagem Leader na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
José António de Sousa Canha

11h10 - O território: antes e depois da intervenção Leader
Promotores dos seguintes Projectos:
Queijaria do Sabino
Rota de Vinhos da Península de Setúbal
Maçã Riscadinha
Monte das Mós

11h30 - Pausa para café

11h45 - Estratégia da ADREPES 2007-2013
Director da ADREPES
José Miguel Lupi Caetano

12h15 - Debate

12h45 - Sessão de Encerramento
Presidente da Direcção da ADREPES
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas (a confirmar).




A DC
Divisão de Comunicação
Câmara Municipal de Palmela
Telf. 212336900


Autor:    Fonte: Divisão de Comunicação Câmara Municipal de Palmela
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2008-01-24      Leite volta a aumentar
      
Corte na produção provoca aumentos acima do esperado. Produtores queixam-se da falta de rentabilidade, com os combustíveis e os adubos mais caros. Pastagens cedem lugar a campos de cultivo de cereais para biocombustíveis.

A quebra na produção, associada a factores como o tempo seco (maus pastos) e a troca de campos de pastagem por cultivo de cereais, para servir a produção de biocombustíveis, já provocou ruptura de stocks em diversas superfícies comerciais.

Os produtores queixam-se das margens de lucro muito reduzidas, que em alguns casos não chegam para compensar a despesa. As taxas de exploração, consideram, são demasiado altas.

«Já tive conhecimento que os adubos vão subir cerca de 30%, o gasóleo também subiu cerca de 30 ou 40%, o que significa que o aumento de leite à produção já está comido», disse à TSF o presidente da Associação de Produtores de Leite, José Campos Oliveira.

A actualização terá efeito já a partir de Fevereiro, esperando-se aumentos médios na ordem dos 10 cêntimos/litro (cerca de 15%).


Autor:    Fonte: JC
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