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2006-10-04      Agricultores com medo de perder terrenos Plataforma Logistica
      
O Governo quer fazer uma plataforma logística em Reserva Agrícola Nacional,
em Folgosa, num investimento superior a 200 milhões de euros. A autarquia
não quis fazer parte do projecto, mas propôs outra localização. Dezenas de
agricultores podem abandonar a actividade.
Paulo Almeida

A Câmara da Maia propôs ao Governo uma nova localização para a plataforma
logística que o Ministério das Obras Públicas pretende implantar entre a
freguesia de Folgosa e São Romão do Coronado, na Trofa.
Bragança Fernandes, em declarações a O PRIMEIRO de JANEIRO, referiu que foi
enviada uma proposta a Mário Lino para ³deslocalizar a área, para deslocá-la
mais a sul, para a zona onde está inserida a Siderurgia Nacional, porque aí
já há uma zona implantada e essa é a nossa solução, espero que o Governo a
aceite².

O presidente da Câmara da Maia salientou que a zona onde se pretende
implantar a plataforma logística, em Folgosa, ³é reserva agrícola, se eu lá
quiser construir uma casa não posso, não percebo como é que o Governo pode
lá construir uma plataforma logística².

A plataforma logística Maia/Trofa, assim designada no programa Portugal
Logístico, que Mário Lino apresentou no Porto, em Maio, representa um
investimento público/privado da ordem dos 230 milhões de euros, para uma
área de cerca de 160 hectares. A infra-estrutura deverá ter ligações à A3 e
à linha do Minho, de forma a receber e escoar mercadorias vindas do Porto de
Leixões, do Aeroporto Sá Carneiro e das várias rodovias existentes.
Os municípios podem tornar-se parceiros do projecto, mas para já a Câmara da
Maia não parece ter interesse na plataforma logística. ³Isso é um problema
do Governo, que lançou esse projecto e agora tem que arranjar pessoas que
comprem ou que construam para depois o Estado ficar a pagar uma renda²,
adiantou Bragança Fernandes, confirmando que a câmara não se constituiu
parceira do projecto.

O autarca referiu ainda que o Governo já suspendeu qualquer intervenção
naquela área, ³e a câmara não pode autorizar nenhuma construção naquele
local².

No entanto, segundo o gabinete de Mário Lino, não foram publicadas quaisquer
³medidas cautelares ou preventivas² para as áreas de terreno onde se
pretende implantar a rede de plataformas logísticas, na Área Metropolitana
do Porto, com a excepção do PDM de Matosinhos, nas áreas destinadas à
construção dos pólos de Gonçalves e Gatões/ Guifões.

Em Folgosa continua, portanto, a prevalecer o regime de Reserva Agrícola
Nacional, inscrito no PDM da Maia.

Todavia, esclarece o ministério, foram já enviados aos municípios envolvidos
no Portugal Logístico ³ante-projectos de decretos para o estabelecimento de
medidas preventivas nas áreas previstas para as plataformas, os quais têm
merecido globalmente a concordância dos respectivos municípios².

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Proposta
Junto à Siderurgia

A zona proposta pela câmara para uma nova localização da plataforma
logística Maia/ Trofa situa-se na área junto à antiga Siderurgia Nacional,
para onde vigoraram por quatro anos medidas preventivas, que suspendiam o
Plano Director Municipal.

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Agricultores permanecem no esquecimento

Há dezenas de agricultores de Folgosa que estão em risco de perder os seus
terrenos, sendo obrigados a abandonar a actividade. O presidente da
Cooperativa Agrícola da Maia adiantou que ³há pelo menos dez explorações
agrícolas que podem ter que encerrar. Ao todo deverão ser afectadas 25
explorações. Há muita gente preocupada porque se trata do encerramento do
seu posto de trabalho². Manuel Cândido Marques afirma que não é possível
para já contabilizar eventuais prejuízos, mas a preocupação é elevada, até
porque os promotores do projecto ainda são desconhecidos. ³A nós,
agricultores, ninguém nos contactou, mas talvez há coisa de uns 15 dias
apareceram uns senhores por lá a falar, se já sabíamos o que é que ia
acontecer ali em Folgosa. Não sei se são pessoas habilidosas que andam a
tentar comprar terrenos ou a tentar negociá-los, mas oficialmente, nada²,
referiu Manuel Cândido. O presidente da cooperativa, que é um dos afectados
pela construção da plataforma, lamenta que o director regional de
Agricultura de Entre Douro e Minho desconheça o projecto, ³pois se nós
quando queremos construir qualquer coisa aqui temos que ter o seu parecer,
como é que desde Maio até agora nos diz que não tem conhecimento algum sobre
a plataforma logística?². O Ministério das Obras Públicas não explica como é
que pretende tomar posse dos terrenos. Em mensagem enviada ao JANEIRO, o
gabinete do ministro refere que ³as plataformas logísticas serão
concretizadas pela iniciativa privada² e adianta que há muitos promotores
interessados na plataforma Maia/Trofa. Adianta apenas que está a
³desenvolver os instrumentos jurídicos que permitirão regular o
desenvolvimento e concretização da Rede Nacional de Plataformas Logísticas²


Autor:    Fonte: 
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2006-09-18      Cheque agrícola de 4 mil milhões
      
Portugal vai receber perto de quatro mil milhões de euros ao longo do período entre 2007 e 2013 para o desenvolvimento rural. São mais 500 milhões de euros do que o recebido no período que termina este ano, mas a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) já alertou que são precisos programas atractivos e uma gestão eficaz para que este dinheiro seja aplicado no País e não acabe por ser devolvido a Bruxelas.
Do total de 77,6 mil milhões de euros que a Comissão Europeia reservou para o Desenvolvimento Rural nos 25 Estados-membros, Portugal vai receber 3,9 mil milhões, naquela que é a sexta maior fatia distribuída.

Na prática serão 560 milhões de euros que todos os anos entrarão em Portugal para serem aplicados em projectos de desenvolvimento rural. O montante inclui já 2,18 mil milhões de euros destinados ao objectivo de ‘convergência’, ou seja, apoiar o crescimento e a criação de emprego nas zonas menos desenvolvidas.

“O valor é muito positivo, principalmente em relação ao quadro comunitário anterior, mas o que nos preocupa é que este montante seja de facto aplicado na agricultura portuguesa”, afirmou ao CM Luís Mira, secretário-geral da CAP, frisando que no quadro comunitário de apoio que termina este ano, Portugal vai devolver 370 milhões de euros, ou seja, 35 por cento do total do dinheiro devolvido por todos os Estados-membros.

Luís Mira defendeu que a agricultura precisa de programas atractivos, com medidas mais simples, e de estabilidade na programação e sublinhou que “neste momento os agricultores perderam a confiança no ministro da Agricultura e não esperam nada positivo”.


Autor: Sandra R. dos Santos   Fonte: CM - Online
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2006-09-08      Subsídios de 400 mil euros para associações de agricultores
      
As associações representativas dos agricultores portugueses vão receber este ano perto de 400 mil euros em subsídios atribuídos pelo ministro Jaime Silva. O dinheiro destina-se, basicamente, a cobrir despesas com a delegação daquelas organizações em Bruxelas.
Em despacho publicado esta semana em Diário da República, Jaime Silva atribui 111 613 euros à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e montante igual vai para a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI). À Confederação Nacional da Agricultura (CNA) couberam 87 489 euros e à Associação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) 67 548 euros.

Estes apoios financeiros são concedidos para “a prestação de serviços de natureza consultiva dessas organizações junto das instituições europeias”. O despacho estipula que para receberem os subsídios, as associações devem apresentar uma avaliação semestral e outra anual bem como o relatório e contas a justificar as despesas.

As despesas ilegíveis são comparticipadas a 100% ou a 70%. Na primeira categoria inclui-se a participação em comités consultivos ou grupos de trabalho da UE. No segundo grupo vêm as remunerações de pessoal, as rendas e as despesas gerais da delegação em Bruxelas e as quotas relativas à filiação em organizações europeias.


Autor: Sandra Rodrigues dos Santos   Fonte: Cm-online
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2006-09-04      Europa ameaça tomate nacional
      
A perspectiva dos produtores do tomate virem a ser pagos para não produzir, que está a ser ponderado em Bruxelas, está a preocupar os industriais do sector que precisam do milhão de toneladas produzidos actualmente. Se metade dos produtores aceitarem, “a indústria acaba em Portugal”, afirmou ao Correio da Manhã Miguel Cambezes, da Associação dos Industriais do Tomate (AIT).
A Comissão Europeia está, neste momento, a analisar a aplicação da regra de desligar os apoios comunitários da produção ao sector horto-frutícola, e deverá tomar uma decisão em Outubro.

Se optar por apoiar os produtores, independentemente de eles produzirem ou não tomate, a produção nacional pode não garantir a viabilidade económica da indústria.

“Pode desaparecer”, admite Miguel Cambezes, uma vez que as fábricas passarão a trabalhar abaixo do nível de rentabilidade económica.

Com 4500 postos de trabalho, a indústria factura anualmente 140 milhões de euros, 130 milhões dos quais na exportação.

O tomate é, segundo a AIT, a principal produção horto-industrial portuguesa, que exporta cerca de 93 por cento da sua transformação.

A indústria consome anualmente cerca de um milhão de toneladas de tomate, em culturas que ocupam cerca de 14 500 hectares de terrenos de regadio no Ribatejo e Alentejo. A colheita de 2005/2006 envolveu 712 produtores, organizados em 32 associações.


Autor: Raquel Oliveira   Fonte: CM - Online
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