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2006-04-07      Apoios a vacarias no mês de Junho
      
O director regional da Agricultura de Entre Douro e Minho, António Ramalho, garantiu, ontem, em Barcelos, a disponibilização de verbas aos agricultores, no processo de modernização das vacarias. Em Junho ou Julho devem ser dadas a conhecer as medidas concretas a disponibilizar aos homens da terra.

"Posso transmitir que há a certeza de apoios. Está a construir-se na base teórica, mas só em Junho ou Julho haverá dados concretos", disse António Ramalho, durante um plenário promovido pela Câmara Municipal de Barcelos.

No maior concelho do país (89 freguesias) existem cerca de 1100 explorações de pequenos e grandes ruminantes e, devido às novas normas ambientais que obrigam a legalizar as vacarias.

António Ramalho garantiu que "existirão apoios para a adaptação às regras ambientais".

Por seu turno, o vereador responsável pelo Ordenamento municipal, Manuel Marinho, anunciou aos agricultores presentes, a constituição de um gabinete, destinado a facultar apoio técnico aos agricultores que pretendam legalizar as suas explorações.

No último dia de Março, os agricultores haviam acorrido ao auditório do Museu de Olaria, mas o espaço revelou-se pequeno para acolher tantos interessados que ontem se reuniram no Fórum S. Bento Menni.


Autor: Liliana Rodrigues   Fonte: JN.Online
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2006-04-01       Sector das carnes na mira da Inspecção do Trabalho
      
A Subdelegação de Castelo Branco da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) vai intensificar as acções de fiscalização ao sector da indústria das carnes ao longo deste ano. Esta é uma das medidas que consta no plano de actividades para 2006. Segundo o subdelegado, Pintado Nunes, as acções vão incidir nas condições de higiene e segurança no trabalho e nos direitos laborais dos trabalhadores, incluindo as remunerações previstas na lei. Trata-se de um sector económico que “já não é intervencionado há alguns anos” e que tem “muita expressão” na região, salienta o responsável. A fiscalização vai recair sobretudo na indústria transformadora de carnes. A prevenção de riscos profissionais e a regularidade das condições de trabalho vão ser uma prioridade. Além deste sector, o comércio e os serviços, a restauração, a segurança privada, o trabalho temporário e instituições particulares de solidariedade social também fazem parte dos incluídos na intervenção estratégica para 2006. A subdelegação pretende ainda “mater a dinâmica de acção” nos sectores da construção civil e obras pública, transporte rodoviário, indústria extractiva e agricultura. Durante o ano de 2005 a acção da Subdelegarão de Castelo Branco incidiu principalmente no sector das madeiras, explica Pintado Nunes. “A partir da identificação estratégica de sectores de actividade, foi realizada uma acção intensiva na indústria de serrações, abrangendo objectivos de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e de regulação das condições de trabalho”. Ao todo, foram intervencionadas 22 empresas, com um universo de cerca de 750 trabalhadores, tendo vindo a ser determinadas 70 alterações a equipamentos, ambientes ou práticas de trabalho não conformes às exigências legais de segurança e saúde, refere a IGT em comunicado. Construção civil debaixo de olho Os sectores da construção civil e obras púbicas e dos transportes rodoviários também mereceram “particular ênfase”, tendo sido efectuadas 116 visitas inspectivas a estaleiros, envolvendo 268 empresas e 965 trabalhadores. Segundo dados avançados pela subdelegação, no decurso de 2005 foram efectuadas 1463 visitas inspectivas, com um grau de cumprimento das advertências e recomendações efectuadas a agentes económicos na ordem dos 88 por cento. Foram ainda apuradas e obtido o pagamento de diferenças salariais a favor dos trabalhadores e da Segurança Social de 204 380,80 euros e 45 125,36 euros respectivamente. Para 2006 a IGT elegeu como eixos fundamentais a promoção do trabalho digno e a redução da sinistralidade laboral. A par da observação e garantia das condições mínimas de segurança e saúde, o trabalho não declarado irá também ser alvo da sua actuação. Promover e melhorar as condições de trabalho é o principal objectivo da IGT. A intervenção da subdelegação regional abrange oito municípios (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Vila Velha, Oleiros, Sertã, Proença, Vila de Rei e Mação), com uma população activa aproximada de 47 mil pessoas e 11 147 empresas.


Autor: Nelson Mingacho   Fonte: Reconquista.pt
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2006-03-21      Ministro e CAP em pé de guerra
      
Os protestos dos agricultores vão continuar estando prevista a divulgação, amanhã, de novas manifestações, adiantou ontem ao Correio da Manhã o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira. A contestação à suspensão dos apoios à electricidade ‘verde’ e recusa de pagamento de ajudas às medidas agro-ambientais vai continuar depois de ontem a CAP ter apresentado queixa à Provedoria de Justiça.
Os agricultores acusam o Ministério da Agricultura de não querer cumprir os contratos, do início de 2005, das medidas agro-ambientais que afectam 25 mil agricultores e uma verba de 70 milhões de euros, e disso mesmo foram queixar-se ao Provedor de Justiça.

Os apoios à electricidade ‘verde’ permitem, por exemplo, a rega dos olivais e pomares e garante a “competitividade” dos agricultores, segundo Luís Mira. “O despacho do ministro da Agricultura não pode ter efeito retroactivo, é anticonstitucional, a lei não pode dispor para o passado”, defendeu aquele responsável.

De acordo com a CAP, Jaime Silva terá publicado o despacho de suspensão das ajudas a 21 de Fevereiro deste ano para ter efeito a partir de 30 de Setembro de 2005.

Também ontem, o ministro da Agricultura afirmou estar “surpreendido” com a atitude da CAP, uma vez que “esta semana está para pagamento a electricidade atrasada de 2004, vão começar a pagar-se as medidas agro-ambientais que alguns disseram que acabaram” para “um universo de 100 mil agricultores”.

"DECISÃO POLÍTICA"

O ministro da Agricultura decidiu suspender o pagamento das medidas agro-ambientais por considerar que implicava um compromisso elevado para os próximos cinco anos. Segundo Jaime Silva, “é uma decisão política com base na legislação”.

Amanhã, a CAP vai realizar uma reunião, em Santarém, onde será decidido “o que fazer a seguir”. Mas os agricultores “estão muito revoltados com esta postura de incompreensão”, pelo que os protestos vão manter-se assegura Luís Mira.

500 MIL EUROS PARA VIAJAR

As associações de agricultores recebem, anualmente, mais de 500 mil euros para assegurarem a sua presença em Bruxelas. O ministro Jaime Silva disse à agência Lusa que já reduziu o montante em 25 por cento e vai diminuir ainda mais.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) é a que recebe o valor mais elevado, com 151 mil euros, seguindo-se a Confederação das Cooperativas Agrícolas, com 111,6 mil euros, de acordo com o Ministério. As associações passaram a receber apoios para desempenharem algumas tarefas junto dos agricultores, antes atribuídas a funcionários do Ministério.


Autor: Raquel Oliveira com Lusa   Fonte: CM - Online
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2006-03-21      Queda nos preços ao produtor dos animais de capoeira aproxima-se dos 30%
      
Em Janeiro de 2006, o índice de preços ao produtor dos animais de capoeira caiu cerca de 30%, verificando-se ainda, face ao mês homólogo de 2005, um decréscimo na produção de ovos para consumo de 7,3%.
Pelo contrário, o abate de gado registou um aumento, quer face ao mês anterior, quer relativamente ao mês homólogo de 2005. De registar, ainda, o aumento do volume de abate de suínos e bovinos pelo segundo mês consecutivo.


Autor:    Fonte: INE
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