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2006-03-17      Conclusão do projecto do Alqueva antecipada em 10 anos
      
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que a conclusão do projecto global de Alqueva, no Alentejo, vai ser antecipada em dez anos, para 2015, atendendo à prioridade nacional atribuída pelo Governo ao empreendimento.

«Vamos antecipar o calendário de execução das obras para termos o Alqueva mais depressa concluído, para criar mais oportunidades na região e, em consequência, para o país», afirmou, segundo a Agência Lusa.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro durante a inauguração da Barragem e da Central Hidroeléctrica de Pedrogão, no concelho da Vidigueira, Beja, equipamentos integrados no projecto global de Alqueva.

Realçando a importância do empreendimento para a modernização agrícola, a criação de regadio, a aposta turística, a produção de energia eléctrica e a disponibilização de água numa região ciclicamente afectada pela seca, José Sócrates destacou a necessidade do investimento público acompanhar «bons sinais» que estão a surgir da parte dos investidores privados.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e de Pedrógão (POAAP), que se encontra em revisão, vai entrar em fase de discussão pública até 12 de Abril.

«Vamos pôr à discussão pública o novo POAAP, que prevê já a possibilidade de construção de alguns empreendimentos turísticos que mantém elevados padrões ambientais», revelou, de acordo com a Lusa.

Recordando aos jornalistas, no final da sessão, ter sido na sua vigência enquanto ministro do Ambiente que o POAAP foi aprovado, Sócrates reconheceu que o plano agora em revisão era «muito restritivo», mas frisou que a nova versão também «vai continuar a ser».

«Fui eu que fiz o POAAP. Na altura, disseram que era muito restritivo e tinham razão. Mas vai continuar muito restritivo, porque o grande valor para o turismo desta região são os padrões ambientais», sublinhou.


Autor:    Fonte: Jornal de Negócios Online
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2006-03-09      Agricultores queixam-se a Bruxelas, CAP acusa Governo de má gestão
      
O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, foi ontem a Bruxelas acusar o ministro da Agricultura, Jaime Silva, de “gestão danosa” no processo de atribuição de subsídios às medidas agro-ambientais. Luís Mira apresentou queixa junto da Comissão Europeia pelo não pagamento dos subsídios de 2005 aos agricultores portugueses.
“É um desrespeito total pelos agricultores que cumpriram as regras agro-ambientais e uma situação de má gestão e mesmo de gestão danosa de um dossiê comunitário que levou à não utilização de verbas que Portugal dispunha e que foram beneficiar outros países”, considerou Luís Mira.

Em causa está a atribuição de 70 milhões de euros a mais de 25 mil candidaturas aos apoios para medidas que visam a protecção do ambiente e que o Ministério da Agricultura indeferiu, alegando falta de dotação orçamental. A CAP contesta o argumento referindo terem sido devolvidos 53 milhões de euros a Bruxelas, bem como o ‘timing’ do processo, uma vez que os agricultores ainda não foram informados de que “não receberão o dinheiro que já aplicaram nas medidas agro-ambientais”.


Autor:    Fonte: CM-online
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2006-03-09      Gripe das aves - Governo implementa Recenseamento obrigatório
      
Todos os cidadãos nacionais detentores de espécies avícolas vão ter que recensear os seus animais e declarar ao Estado tudo sobre as suas aves: que espécies são, quantos exemplares possuem, onde estão e em que condições. O aviso foi lançado ontem pela Direcção-geral de Veterinária e já está afixado em todas as juntas de freguesia do País.
A obrigatoriedade abrange não só as aves domésticas para consumo humano, mas também as de companhia e as destinadas a concursos, espectáculos e manifestações ou actividades culturais e desportivas.

Excluídas estão apenas as aves que permaneçam alojadas em espaços fechados e que não têm contacto com o exterior, nomeadamente com outras aves.

Quem tentar fugir a este recenseamento não só será punido nos termos do artigo 8º do decreto-Lei nº69/96, como não receberá qualquer indemnização por parte do estado em caso de abates devido à gripe aviária. O anúncio foi feito pelo director geral de veterinária Agrela Pinheiro, no decorrer de mais uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Gripe das Aves (CAGA).

Todos os proprietários de aves devem dirigir-se agora às juntas de freguesia ou, no caso de não ser possível, ao veterinário municipal e preencher uma declaração de detenção de espécies avícolas. Cabe às direcções regionais de agricultura, à GNR e PSP fiscalizarem todo o processo, cuja data de conclusão ainda não está definida.

FRANGOS DE CEDRIM SEM GRIPE´

Os testes de despistagem à gripe das aves realizados à amostra dos frangos encontrados mortos em Cedrim, Sever do Vouga, deram resultado negativo. Segundo Maria Inácia de Sá, directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), desde o início deste ano, foram já realizadas 1573 análises, 801 virológicas e 772 serológicas, todas com resultados negativos”, disse.

Aquela responsável revelou que nos últimos meses o LNIV tem recebido um excesso de amostras para análise e apelou para que haja “um pouco de bom senso por parte da população” na decisão sobre que aves enviar para o laboratório. “As pessoas devem perceber que a suspeita só se deve colocar quando existe uma grande mortalidade. O que acontece neste momento é que recebemos todos os cadáveres para análise o que está a saturar os nossos serviços”.

MUNDO EM ALERTA

CENTRO DE OPERAÇÕES

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) deverá desempenhar um papel essencial no combate à gripe das aves, transformando-se numa “casa de esclarecimento global”. Os Estados Unidos e a União Europeia formaram um ‘centro de operações de emergência’, na sede da FAO, em Roma (Itália).

O APELO DA CHINA

O Governo chinês pediu para que outros países em vias de desenvolvimento partilhem mais informações sobre os seus casos de gripe das aves, para prevenir uma pandemia humana.

GATOS NA ALEMANHA

Dois gatos e doze aves selvagens com a estirpe H5N1 da gripe das aves foram encontradas na Ilha de Ruegen(Alemanha), elevando para 148 o número de animais contaminados.

MAIS CASOS NO LESTE

A presença do H5N1 foi confirmada em aves de capoeira no sueste da Roménia; na Polónia, foi registado o terceiro caso de vírus H5N1, desta vez num cisne, encontrado no Sul do país.


Autor: Miguel Azevedo   Fonte: CM - correiomanha.pt
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2006-03-02      Rendimento agrícola caiu 12 por cento no ano passado
      
O rendimento agrícola em Portugal diminuiu 12,01 por cento no ano passado relativamente a 2004, de acordo com a segunda estimativa das Contas Económicas da Agricultura divulgadas pelo INE (Instituto Nacional de Estatística).

Este valor refere-se ao “rendimento associado à utilização de uma Unidade de Trabalho Ano (UTA) em 2005”, diz o INE em comunicado. Esta quebra de rendimento explica-se pela diminuição, em valor, da produção do ramo agrícola (-7,8%), associada a uma ligeira redução do consumo intermédio (-0,6) por cento, com a consequente queda do valor acrescentado bruto (VAB) em 16,2 por cento a preços correntes.

No ano passado a produção vegetal diminuiu 15,6 por cento em valor, destacando-se os cereais, os frutos e o vinho, com reduções nominais de 55,1 por cento, 16,0 por cento e 21,9 por cento, respectivamente, o que se explica em grande medida pela seca que afectou o país. Em volume, a diminuição global da produção vegetal foi de 14,2 por cento, com uma quebra dos preços de base dos seus produtos de 1,7 por cento.

A quebra de 45,2 por cento da produção de cereais é explicada não só pela seca que atingiu o país, mas também pela alteração da PAC (Política Agrícola Comum), que desligou a produção dos regimes de apoio à agricultura, o que desincentivou o investimento em sementeiras. Em consequência, o seu preço de base diminuiu 18,1 por cento.

A produção pecuária cresceu 3,6 por cento em valor e 1,3 por cento em volume, com os preços de base a crescerem 2,3 por cento. A produção de bovinos subiu 15,9 por cento em valor, enquanto a de suínos cresceu 3,9 por cento e a de aves caiu 2,7 por cento.

O total de subsídios atribuídos à actividade agrícola cresceu cerca de 8,4 por cento de 2004 para 2005. Esta evolução omite uma mudança estrutural nos apoios concedidos ao sector, uma vez que desde o ano passado entrou em vigor o regime de pagamento único, desligando da produção parte dos regimes de apoio à agricultura.


Autor: Pedro Cunha/PÚBLICO   Fonte: publico.pt
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