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2006-01-06      Governo nomeia grupo de trabalho para solucionar problema dos efluentes agro-pecuários
      
Os ministérios do Ambiente e da Agricultura anunciaram hoje em Leiria a nomeação de um grupo de trabalho que tem três meses para estudar uma solução definitiva para o problema dos efluentes agro-pecuários em Portugal, através de uma comparticipação estatal.

O grupo de trabalho vai analisar soluções de financiamento e de gestão de modelos de saneamento para sectores agro-pecuários, procurando replicar a solução encontrada para Leiria, disse hoje o ministro do Ambiente, Nunes Correia, durante a cerimónia de adjudicação da primeira Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para as suiniculturas de Leiria.

Em Leiria, os dois ministérios apoiam em 30 por cento a fundo perdido o investimento global (de quase 35 milhões de euros) por parte dos empresários suinícolas para resolver o tratamento dos efluentes das suas explorações.

Os efluentes pré-tratados serão depois injectados no sistema de tratamento dos esgotos domésticos, o que irá garantir a sua total integração posterior nos modelos empresariais geridos pelas autarquias e pela empresa Águas de Portugal.

Agora, o Governo espera aplicar medidas semelhantes em zonas com forte incidência de suiniculturas como a região Oeste, a Península de Setúbal e Monchique ou nas vacarias de Entre Douro e Minho, explicou Nunes Correia.

"Os utilizadores e os beneficiários directos" serão os empresários, considerou o ministro, admitindo ainda obter apoios comunitários para estes projectos.

"Não vejo razão" para que parte destes sistemas não possa receber fundos comunitários, embora sem configurar "benefícios directos que distorçam a concorrência", disse o governante.

O grupo de trabalho que está a realizar o Plano Estratégico Nacional para os Efluentes Agro-pecuários integra elementos da Águas de Portugal e dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura.

Consórcio luso-italiano vai construir ETAR para efluentes suinícolas da bacia do Lis

Um consórcio de sete empresas, duas das quais italianas, liderado pela empresa A. Mesquita e Filhos foi hoje apresentado como vencedor do concurso internacional para a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) dos Milagres, que ficará responsável pela quase totalidade do tratamento dos efluentes suinícolas das explorações da região da bacia do rio Lis.

O transporte dos efluentes das unidades para a ETAR (através de camiões e condutas) será objecto de um concurso posterior, explicou hoje David Neves, presidente da Recilis, empresa que junta suinicultores e autarquias da região de Leiria com o objectivo de despoluir as bacias hidrográficas da região. David Neves espera que o projecto global (orçado em quase 35 milhões de euros) fique concluído dentro de dois anos.

Presente na cerimónia, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, considerou esta solução a "mais eficaz" para a resolução do problema ambiental da bacia do rio Lis.

O modelo técnico prevê a concentração dos dejectos numa grande ETAR nos Milagres, onde será produzida energia eléctrica a partir do biogás, restando ainda lamas com alto grau de azoto e fósforo, que serão vendidas para a agricultura.

Os efluentes resultantes deste pré-tratamento serão depois injectados numa outra ETAR, propriedade da empresa multimunicipal Simlis, que irá misturá-los com os esgotos domésticos.

O projecto prevê ainda a construção da uma ETAR na Batalha que, para já, será adiada devido à grande dispersão das unidades industriais existentes nesse concelho e no de Porto de Mós.

A tutela prometeu hoje apoio para minorar os efeitos das descargas controladas e do despejo de lamas em solos agrícolas até que o sistema entre em funcionamento.

A adjudicação da nova ETAR dos Milagres foi saudada pelas associações ambientalistas Quercus e Oikos e pela câmara local.

"A Quercus e a OIKOS Leiria estão particularmente satisfeitas com esta solução, uma vez que é aquela que ao resolver um problema ambiental grave, não só não vai trazer outros problemas ambientais, como também vai permitir valorizar um resíduo", refere o comunicado conjunto.

A Câmara de Leiria manifestou-se satisfeita com a adjudicação da ETAR, destacando a importância deste processo para a "melhoria da qualidade de vida das populações" da região.


Autor: Lusa   Fonte: publico.pt
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2006-01-06      Associação de Agricultores da Guarda quer zona sem caça na Serra Estrela
      
A Associação Distrital de Agricultores da Guarda (ADAG) pretende a criação de uma "Zona sem caça" na encosta da Serra da Estrela sobranceira a Gouveia com o objectivo de preservar o ecossistema local.

António Machado, presidente daquela organização afecta à Confederação Nacional de Agricultura (CNA) disse que se tratam de terrenos que se inserem em áreas classificadas do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) "com grande interesse para a conservação da Natureza".

"O exercício da caça pode causar perigo para a vida, saúde e tranquilidade das pessoas, além do facto de as áreas em causa serem de paisagem protegida", disse.

Por outro lado, observou que toda a área cinegética classificada e não classificada do concelho de Gouveia está concessionada a associações de caça associativa.

A conservação da natureza e o fomento da fauna são argumentos da ADAG para defender a criação da "Zona de não caça". Além disso, defende que não seja criada qualquer outra zona de caça no PNSE para evitar "danos em termos ecológicos, económicos e de saúde pública".

Estudo sobre turismo defende aposta em actividades ambientais

Uma equipa de docentes da Universidade da Beira Interior defende que o futuro da Serra da Estrela passa pelo eco-turismo, pelo que propõe uma aposta em actividades ambientais alternativas à neve.

Num documento intitulado Plano Estratégico de Turismo (PETUR) da Serra da Estrela, os investigadores defendem que o futuro está no turismo ambiental, de natureza, saúde e cultura.

"Existem as condições e são as formas de turismo com maior crescimento da procura europeia e mundial", refere o Plano.

A equipa anunciou hoje que o estudo vai ser apresentado oficialmente no dia 17 de Fevereiro.

Liderada por Pedro Guedes de Carvalho, o grupo de investigadores apresenta medidas para que "dentro de 12 a 15 anos exista um destino turístico sustentável, capaz de se auto-financiar, promover e ter efeitos na economia".

Segundo o estudo, há 4500 camas nos 145 estabelecimentos identificados, o que é considerado "insuficiente".

Foram também listados 430 restaurantes, "com apenas um de melhor referência em cada município". Existe uma "baixa qualidade média geral", refere o documento.

O estudo propõe que seja alcançado "um compromisso" entre todos os agentes do turismo na região em prol de uma melhoria da qualidade no sector.

O PETUR está disponível e pode ser comentado no sítio http://www.dge.ubi.pt/petur/forum.

A elaboração do PETUR foi protocolada em 28 de Setembro de 2004 entre os municípios de Seia, Gouveia, Oliveira do Hospital, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Aguiar da Beira, Guarda, Belmonte e Covilhã e o Departamento de Gestão e Economia da Universidade da Beira Interior (UBI).


Autor: António José/Lusa   Fonte: publico.pt
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2006-01-06      Governo aprova redução do IVA para limpeza de florestas
      
O Conselho de Ministros aprovou hoje (dia 4) uma proposta de lei para a alteração do Imposto de Valor Acrescentado, de 21% para 5%, para os serviços de limpeza das florestas, uma das medidas implementadas no âmbito da prevenção contra os fogos florestais.

Com esta alteração «prevê-se a redução da taxa de IVA, de 21% para 5%, incidente sobre os serviços silvícolas necessários à limpeza e intervenção cultural nos povoamentos florestais, realizados em explorações agrícolas e silvícolas».

Em comunicado, a Presidência do Conselho de Ministros informou que, a Proposta de Lei hoje aprovada vai agora ser submetida à aprovação na Assembleia da República.

A redução do IVA, que vai tornar estes serviços mais acessíveis aos proprietários rurais, tem como objectivo, «criar melhores condições para uma gestão activa dos prédios com áreas florestais, promovendo o seu aproveitamento económico e contribuindo, dessa forma, para a prevenção dos incêndios».

A apresentação desta proposta de lei tinha já tinha sido anunciada pelo ministro da agricultura, Jaime Silva, e pelo ministro da administração interna, António Costa, a 29 de Outubro de 2005 num Conselho de Ministros extraordinário realizado na Tapada de Mafra, onde foi aprovado um pacote legislativo para a defesa das florestas.

IMI

Para além da redução do imposto de valor acrescentado, o diploma aprovado visa, ainda, permitir aos «municípios instituir uma majoração do imposto municipal sobre imóveis (IMI), a incidir sobre «os prédios rústicos com áreas florestais abandonados e cujos proprietários não cumpram as práticas necessárias à sua boa manutenção e à prevenção dos incêndios».

Este limite máximo poderá, segundo o a proposta aprovada, «ir até ao dobro da taxa de 0,8% do IMI incidente sobre os estes prédios, sujeita a uma colecta mínima de 20 euros por cada prédio abrangido», sendo a identificação dos prédios abrangidos «deixada a cargo dos municípios, tal como sucede nos demais casos de majoração da taxa do imposto».


Autor: Paulo Moutinho - paulomoutinho@mediafin.pt   Fonte: negocios.pt
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2005-12-26      Américo Amorim investe no presunto alentejano
      
O empresário português Américo Amorim, em parceria com os grupos espanhóis Caja Duero e Julián Martín, abriu na vila alentejana de Barrancos, distrito de Beja, o maior secadeiro de presuntos e paletas do País. Na fábrica, cuja capacidade de secagem é de 250 mil peças nobres derivadas do porco de raça alentejana, mais conhecido como porco preto, foram investidos 5,2 milhões de euros.
A construção desta unidade, designada por ‘Casa do Porco Preto’, teve início em Fevereiro depois do grupo Amorim ter verificado através da outra empresa sediada naquela vila, ‘Barrancarnes’, o enorme potencial dos presuntos do porco alentejano.

Adquirida em 2001 a um grupo de empresários locais, a ‘Barrancarnes’ atingiu no ano passado um volume de negócios de três milhões de euros e, actualmente, apresenta--se no mercado com uma gama de 11 produtos, entre peças nobres e enchidos tradicionais, empregando três dezenas de trabalhadores.

“A aposta passa agora por fazer o melhor presunto do mundo. Para isso, utilizamos a tecnologia mais moderna deste segmento de economia, que tem ainda uma enorme capacidade de crescimento”, frisou ao nosso jornal Américo Amorim, após a inauguração da nova unidade que contou com a presença do ministro da Agricultura, Jaime Silva, que se mostrou impressionado com a qualidade das infra-estruturas.

A fábrica compreende uma área de construção de 850 metros quadrados, quatro secadeiros naturais e oito de temperatura controlada, oito caves para maturação, uma loja e várias salas para acolhimento de turistas.

“Esta parceria é um exemplo do que se pode fazer entre os dois países em regiões tão debilitadas como esta”, sublinhou na ocasião Jaime Silva.

Além desta unidade, o grupo Amorim investiu também 4,8 milhões de euros na construção de um matadouro em Reguengos de Monsaraz, que conta desde Fevereiro com 25 trabalhadores. Para este ano está previsto nesta unidade o abate de 16 mil porcos de raça alentejana.

“Estes animais serão depois canalizados para o secadeiro”, explicou o empresário Américo Amorim.

ESPANHA É GRANDE CONSUMIDOR

Dos 30 mil porcos criados em montado, apenas 10 mil são consumidos e transformados em Portugal. Os restantes vão sobretudo para Espanha.

“Com esta unidade parte das mais-valias, como os impostos, empregos, entre outras, ficam agora em Portugal”, referiu José Cândido, presidente da Associação dos Criadores do Porco de Raça Alentejana, elogiando o projecto de Américo Amorim.

Para exemplificar, o responsável frisou que o porco está actualmente muito valorizado, com cada unidade a render cerca de 400 euros. No entanto, só cada presunto vale o dinheiro de um porco. “Dois presuntos custam 700 euros, as duas mãos 350 euros e os dois lombos outros 350 euros. Este dinheiro ficava quase todo em Espanha”, disse José Cândido.

NOTAS

FACTURAR 60 MILHÕES

Portugal consume 10 a 15 por cento destes produtos de porco preto e as restantes peças nobres são exportadas sobretudo para Espanha, França, Japão, Brasil e Estados Unidos. Dentro de quatro anos, o empresário Américo Amorim pretende facturar entre 40 a 60 milhões de euros.

EXPORTAÇÕES

As exportações para o mercado espanhol – o grande consumidor destes produtos - serão coordenadas por uma empresa sediada em Salamanca, a ‘Julian Martin’, uma empresa com quase cem anos de experiência no sector e com um volume de negócios superior a 36 milhões de euros por ano.

PATA NEGRA

O presunto Pata Negra é proveniente do Porco Preto da raça alentejana, alimentado com bolotas e ervas, em montados. O presunto Pata Negra classificado por bolotas (3,4, e 5 bolotas) é elaborado segundo a tradição alentejana. Depois de um processo de salga, os pernis são postos a secar e a envelhecer. Consome-se cortado em fatias muito finas, apresentando um aspecto marmoreado de vermelho e branco.


Autor: Alexandre M. Silva   Fonte: CM - Online
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