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2005-05-12      Especialista defende que mercado de furos e captações de água deve ser disciplinado
      
O mercado das captações e furos subterrâneos deve ser disciplinado para evitar a contaminação dos aquíferos, defendeu hoje um especialista, que considerou a futura directiva europeia sobre águas subterrâneas fundamental para a protecção deste recurso.

"[A directiva] é um bom instrumento para disciplinar o uso e abuso que se faz das águas subterrâneas", disse Manuel Oliveira da Silva, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Nacional da Água.

"Se se duplicam as extracções é preciso pensar nas consequências, porque extrair demasiada água envolve riscos", sublinhou. Além do risco de intrusão salina que acontece nas proximidades do litoral, a extracção excessiva torna os aquíferos mais vulneráveis.

Por enquanto, em Portugal, as águas subterrâneas "não têm problemas generalizados de contaminação", disse, adiantando que "existem alguns casos pontuais, relacionados sobretudo com a indústria e agricultura intensiva".

A Directiva Água Subterrânea, que está ainda a ser discutida com todos os Estados-membros, reconhece a importância das águas subterrâneas e regulamenta a sua protecção, surgindo na sequência de uma directiva mais alargada (a Directiva Quadro da Água), que ainda não foi transposta para o direito português. A futura Directiva também introduz "uma perspectiva económica associada a este recurso", afirmou Manuel Oliveira da Silva, acrescentando que "é preciso que o aproveitamento das águas subterrâneas se faça com um mínimo de custos económicos e ambientais".

Manuel Oliveira da Silva participa quinta-feira com outros especialistas num fórum em que será debatido o impacto da Directiva Água Subterrânea na gestão dos recursos hídricos. O fórum, organizado pelo grupo português da Associação Internacional de Hidrogeólogos é uma homenagem póstuma a Fernando Peixinho de Cristo, presidente fundador do grupo e hidrogeólogo, que faleceu a 26 de Fevereiro de 2004.


Autor:    Fonte: Publico.pt
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2005-05-12      Fórum das Nações Unidas vai debater futuro da gestão internacional das florestas
      
Mais de 300 delegados, incluindo 40 ministros, vão reunir-se entre 16 e 27 de Maio na sede da ONU, em Nova Iorque, para debater o futuro da gestão internacional das florestas.

A quinta edição do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (UNFF), órgão criado a 18 de Outubro de 2000 pelo Conselho Económico e Social, pretende reforçar e definir futuras acções do IAF (International Arrangement on Forests) - cujo objectivo é promover a gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas.

Os participantes deverão também debater as ligações entre as florestas e os objectivos do Milénio da ONU.

O segmento ministerial do fórum decorre nos dias 25 e 26 de Maio, prevendo-se a abordagem de questões referentes à floresta, agricultura, recursos naturais, desenvolvimento rural e turismo.

"O ritmo alarmante da desflorestação exige um apelo renovado à recuperação dos serviços ecológicos das florestas, através da reabilitação de terras degradadas, como a plantação de árvores e a melhoria da qualidade de vida das populações locais", declara um relatório da ONU a ser lançado no fórum.


Autor:    Fonte: Publico.pt
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2005-05-09      Seca: Governo cria linhas de crédito para apoiar agricultores
      
O Conselho de Ministros aprovou hoje três decretos que criam linhas de crédito até ao montante máximo de 125 milhões de euros para apoiar os agricultores prejudicados pela seca.

"Estas medidas destinam-se a sustentar a actividade económica agrícola, que atravessa um período difícil em consequência das actuais condições climatéricas", afirmou o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Uma das linhas de crédito - no montante máximo de 50 milhões de euros e de curto prazo - destina-se a financiar entidades do sector pecuário extensivo, criadoras de bovinos, ovinos e caprinos, bem como as entidades que se dediquem à apicultura.

Segundo o Governo, a esta linha de crédito terão acesso pessoas singulares ou colectivas cujas explorações agrícolas se localizem nas áreas correspondentes às direcções regionais de agricultura de Trás-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve.

Ainda de acordo com o Executivo, os empréstimos, que beneficiam de uma bonificação de 100 por cento, são concedidos pelo prazo máximo de um ano a contar da data da sua primeira utilização.

Esta linha de crédito tem de ser utilizada no prazo máximo de quatro meses após a data do contrato.

A segunda linha de crédito hoje aprovada, no valor máximo de 45 milhões de euros, destina-se a entidades do sector pecuário extensivo, tendo em vista que procedam aos investimentos necessários ao abeberamento dos animais.

Com esta linha de crédito o Governo diz que pretende apoiar os meios financeiros necessários para abertura de furos, poços ou captações similares e montagem de equipamento de bombagem, através da aquisição de bebedouros e cisternas.

A terceira - e última - linha de crédito aberta pelo Governo, até ao valor máximo de 30 milhões de euros, visa apoiar pessoas singulares ou colectivas do sector horto-frutícola.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, podem candidatar-se a esta linha de crédito quem, em consequência da seca e que tenha actividade nas zonas com maior falta de chuva, comprove ter sofrido uma quebra de produção igual ou superior a 20 por cento em relação à produção normal.

Os agricultores das regiões menos afectadas pela seca só poderão ter acesso à linha de crédito se tiverem registado uma quebra de produção igual ou superior a 30 por cento relativamente à produção normal.


Autor:    Fonte: Lusa - Publico Online
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2005-04-30      Seca pode condicionar caçadas
      
A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) defende a restrição da caça em zonas de seca extrema. Os ambientalistas temem que os animais, concentrados nos charcos ainda existentes, proporcionem aos caçadores um exercício de tiro ao alvo.
“Os escassos pontos de água tornam-se uma atracção especial para a fauna”, sublinhou José Manuel Alho, presidente da LPN, adiantando que a associação pondera apresentar um conjunto de medidas ao Ministério da Agricultura no sentido de condicionar a actividade cinegética caso a seca extrema prevaleça.

José Manuel Alho explicou que, limitando o alimento disponível, a falta de chuva tem efeitos nocivos sobre o potencial de reprodução dos animais adultos e a sobrevivência das crias. “Há situações de grande insucesso em zonas cultivadas ou deixadas em pousio nas regiões do Algarve e do Alentejo”, notou o ambientalista.

MEDIDA PREVISTA

O presidente da Federação Nacional das Zonas de Caça Associativas, Jacinto Amaro, fez saber que os ambientalistas não dão lições aos caçadores sobre ordenamento da actividade cinegética.

Já Eduardo Biscaia, da Federação Nacional de Caçadores e Proprietários (regime livre), mostrou-se mais disposto a aceitar algumas restrições à caça na sequência da seca, tal como sucedeu, em 2003, por causa dos incêndios florestais. “Mas ainda é cedo para avaliar a necessidade de uma medida deste tipo”, disse, defendendo que deve esperar-se até ao fim do mês de Maio ou até Junho.

No caso da pesca nas albufeiras, o Governo antecipou o início da actividade argumentando que os peixes morreriam depois devido à seca. Tal medida não choca José Alho. “Trata-se de ecossistemas artificiais, com espécies exóticas, como as carpas, pelo que, como biólogo e ambientalista, posso aceitá-la se o objectivo for evitar a pressão de muitos exemplares num espaço confinado.”

Fonte do Ministério da Agricultura lembrou que a possibilidade de impor restrições à caça consta do Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005, embora a aplicação daquelas ainda não tenha sido equacionada.


Autor: Isabel Ramos   Fonte: CM - Online
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