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2005-04-30      A Ovibeja abre hoje as suas portas - Certame dominado pela seca
      
A Ovibeja abre hoje as suas portas e os agricultores, que há meses se vêem a braços com uma seca que já lhes secou os campos e as contas bancárias, vão aproveitar a presença de pessoas com poder de decisão para lembrar que as intenções de ajuda têm sido muitas mas que falta a concretização de todas elas.“Vamos apresentar a situação actualizada”, esclareceu ao CM Castro e Brito, presidente da Associação de Criadores de Ovinos do Sul (ACOS), entidade que organiza este certame, que decorre até ao próximo dia 8 no Parque de Feiras e Exposições de Beja. Para o ouvir tem hoje Jorge Sampaio e o ministro da Agricultura, Jaime Silva. Ao longo da semana, o certame será visitado pelo primeiro-Ministro, deputados e euro-deputados.

António Sebastião, dirigente da Federação dos Agricultores do Baixo Alentejo (FABA), diz que “aquilo que amanhã [hoje] vamos transmitir aos governantes é que o valor dos prejuízos são incalculáveis. O último número com que avançámos é de 1,8 mil milhões de euros mas aqui não estão contemplados os prejuízos psicológicos que tanto agricultor sofre”.

Este dirigente acredita que “nem Bruxelas nem o Governo têm forma de pagar os prejuízos”.

Esperançado, Castro e Brito acredita que no certame hão-de ser anunciadas algumas medidas, como é apanágio deste evento e, também, porque a condição actual “o impõe”, as medidas urgentes são muitas, a mais urgente, diz, prende-se com o abeberamento ao gado. “Esta situação tem que ser resolvida sem burocracia”.

A necessidade de acelerar os apoios efectivos leva Castro e Brito a aconselhar os políticos a “não se perderem nos corredores de Bruxelas. O diálogo com Bruxelas não pode limitar as ajudas do Estado”.

SITUAÇÃO MANTEVE-SE EM ABRIL

A grave situação da seca em Portugal manteve-se na última quinzena deste mês, segundo o Instituto de Meteorologia, estando marcada para segunda-feira uma reunião da Comissão para a Seca 2005 que poderá propor novas medidas de combate.

Após a reunião será divulgado o balanço da situação de seca no País desde 15 de Abril, que a agência Lusa soube que vai manter, pelo menos, os níveis de seca extrema e severa registados em 80 por cento do País durante a primeira quinzena do corrente mês.

“Não há melhoria” da situação de seca nos últimos 15 dias de Abril, afirmou à Lusa o presidente do Instituto de Meteorologia, Adérito Serrão.

No dia 15 deste mês cerca de 80 por cento do País estava nos piores níveis de seca (extrema e severa).

O balanço indicava que a situação tinha piorado face à última quinzena de Março, quando 52 por cento do território nacional registava esses níveis de seca (severa e extrema).

PRODUÇÃO DE CEREAIS CAI ENTRE 80 A 100 POR CENTO

A quebra de produção de cereais no Baixo Alentejo, decorrente do período de seca que se vive, deverá situar-se entre os 80 e os 100 por cento, segundo dados divulgados pela Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC).

Mais a norte, no Alto Alentejo, os níveis de abaixamento das produções devem-se cifrar entre os 50 e os 70 pontos percentuais.

A mesma fonte apela ao Governo para que os pagamentos que são feitos aos agricultores via INGA se realizem atempadamente.

Para já querem o pagamento das ajudas agro-ambientais de 2003 e de 2004, que deveriam ter sido liquidadas até Outubro dos respectivos anos.

Até 15 de Outubro próximo pretendem receber o dinheiro referente às ajudas mencionadas, respeitante à campanha de 2005, mas isso, realçam, obriga a que os controlos obrigatórios que o INGA realiza sejam executados dentro dos prazos.

A ANPOC pede que seja decretado o estado de calamidade.

CURIOSIDADES

ESPAÇO

A Ovibeja estende-se por 10 hectares e espera a visita de 300 mil pessoas. O espaço, que durante anos foi sendo aumentado, já é pequeno para satisfazer todos os pedidos de participação num certame que abarca “Todo o Alentejo deste mundo”.

AUMENTO

Aumentar o número de dias do certame de nove para 16 é uma vontade manifestada num inquérito realizado em Beja. Esta alteração poderá ser alvo de análise da organização, a qual realça que o alargamento obrigaria à montagem de uma estrutura mais elaborada.

COLÓQUIOS

A agricultura vai estar em destaque nos vários colóquios que estão agendados. A produção biológica de pequenos ruminantes, a tuberculose bovina no Alentejo, a seca e língua azul e a gestão de riscos e das crises na agricultura são alguns dos temas.


Autor: Madalena Lino   Fonte: CM - Online
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2005-04-24      Conselho de Ministros autoriza cultivo de milho transgénico a partir da próxima semana
      
O conselho de ministros autorizou hoje (dia 21) o cultivo de milho geneticamente modificado, o que começará a ser feito a partir da próxima semana, no início da campanha agrícola.

Segundo o ministério da Agricultura, a nova regulamentação sobre 17 variedades de milho transgénico, "assegura a coexistência entre culturas convencionais e o cultivo de variedades geneticamente modificadas, garantindo o respeito pela liberdade de opção do modo de produção agrícola a praticar".

A medida decorre da autorização dada pela Comissão Europeia em Setembro de 2004.

O ministério esclarece que os agricultores já poderão fazer o cultivo daquelas 17 variedades na próxima campanha agrícola, que começa entre finais de Abril e Junho, consoante as zonas do país.

O decreto-lei hoje aprovado estabelece em 200 metros a distância mínima de isolamento entre as culturas quando nos campos for praticado o sistema de produção convencional. Quando o modo de produção é biológico, a distância mínima passa a ser de 300 metros.

Os agricultores que quiserem cultivar milho geneticamente modificado vão ter de notificar as organizações de agricultores ou a Direcção Regional de Agricultura (DRA) da área de localização das explorações agrícolas.

Outra das obrigações de quem cultiva OGM é a sua comunicação por escrito aos agricultores vizinhos, cujas explorações estejam a uma distância inferior ao intervalo de segurança imposto.

O agricultor deve ainda facultar o acesso às explorações agrícolas para a realização de acções de controlo e acompanhamento por parte das DRA.

Os interessados nestas culturas de OGM têm também de frequentar acções de formação.


Autor:    Fonte: Publico.pt
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2005-04-16      Cereais checos podem alimentar gado português
      
Portugal poderá vir a receber cereais da República Checa e da Hungria para alimentar o seu gado de modo a minorar os efeitos da seca que afecta o país. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva, adiantando que o assunto já foi discutido com a comissária europeia para a Agricultura.



De acordo com Jaime Silva, a comissária “mostrou abertura para financiar parte dos custos da transferência” de cereais da República Checa e da Hungria para o Instituto Nacional de Garantia Agrícola (INGA), que já recebeu instruções para conceber a gestão dessa transferência.


Autor: S.R.S.   Fonte: CM - Online
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2005-04-16      GNR vai fiscalizar furos
      
É o Serviço Especializado de Protecção da Natureza (SEPNA) da GNR, com os seus 350 efectivos, que vai assegurar a fiscalização das regras estabelecidas para controlar os efeitos da seca no País. Na sequência da apresentação do relatório quinzenal da Comissão da Seca, que juntou ontem à tarde os secretários de Estado do Ambiente, Administração Interna e Agricultura e Pescas, e que veio revelar um agravamento da situação face ao registado no mês de Março.

Embora o responsável do Ambiente, Humberto Rosa, tente desdramatizar, os números não mentem: 80 por cento do território nacional enfrenta agora uma situação de seca severa ou extrema.

Neste cenário de seca acentuada, a prioridade é dada às medidas que possam ajudar a minorar as consequências no que toca em, particular, ao abastecimento de água às populações e sua utilização para fins agrícolas. Sempre que estiver em risco o abastecimento para consumo será a agricultura que terá de ceder.

Nesse sentido, a prioridade do SEPNA será realizar um controlo directo e pessoal à captação ilegal de água a partir dos lençóis freáticos no subsolo. “Já existem estratégias delineadas no sentido de apertar a vigilância no terreno, junto das pessoas”, confirma Jorge Amado, do comando do SEPNA.

O recurso aos furos ilegais parte tanto dos particulares, para a rega de pequenas culturas agrícolas, como “das grandes unidades hoteleiras, se bem que não existam grupos organizados para a captação ilegal de água”. A perfuração de furos ilegais “vai registar um aumento significativo com toda a certeza com o agravamento da falta de água no Verão”, diz Jorge Amado.

O recurso aos furos ilegais compromete ainda a qualidade da água no subsolo, principalmente nas zonas costeiras. “Se o nível dessas águas descer significativamente há um perigo de infiltração da água salgada nos aquíferos, o que os torna impróprios para consumo humano”, explica Humberto Rosa.

O SEPNA intensificou ainda a sua presença nas albufeiras, e já tem “cinco embarcações e mais sete estão a caminho para marcar presença a um nível mais generalizado”, afirma Jorge Amado.

As atenções serão redobradas também no que toca ao despejo, transporte e queima de resíduos, especialmente no que se refere às “descargas ilegais de esgotos industriais nos rios”, para tentar evitar ao máximo que a poluição seja mais um factor potenciador dos efeitos da seca que o País atravessa.

O responsável pelo SEPNA admite que haverá áreas de intervenção que saírão descuradas no período da estação mais quente do ano, mas reitera as expectativas positivas no trabalho da GNR: “ninguém chega a cem por cento dos casos, mas vamos conseguir cobrir o máximo possível do território nacional e, se preciso for, recorreremos a outros profissionais da GNR não especializados no serviço ambiental”.


Autor: Alexandra Carreira   Fonte: CM - Online
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