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2005-04-09      Governo paga compensação por sobreiros queimados
      
Os produtores de sobreiro vão receber oito euros por cada 15 quilos de cortiça ardida nos incêndios do Verão dos dois últimos anos.

Em despacho publicado ontem em Diário da República, o Ministério da Agricultura reconhece o "curto período" posto à disposição dos produtores afectados pelos incêndios de 2003 para receber apoios financeiros do Estado, razão pela qual alarga as novas ajudas aos prejuízos sofridos nesse ano e não ressarcidos.

Para receberem o subsídio, os produtores têm de entregar toda a cortiça queimada a entidades reconhecidas pela Filcork, a associação interprofissional do sector e que se comprometer a abater e remover todos os sobreiros queimados que ponham em causa a continuidade da exploração de cortiça ou representem um risco de degradação do arvoredo.


Autor:    Fonte: JN - Online
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2005-04-09      Bruxelas aceita antecipar ajudas
      
Bruxelas compromete-se a modificar os regulamentos para que Portugal possa antecipar todas as ajudas comunitárias aos agricultores, e assim atenuar os efeitos da seca que o país atravessa. A Comissão Europeia avançou mesmo com uma data, que prevê a antecipação de 50% do pagamento único aos agricultores, de Junho de 2006 para 16 de Outubro.

Esse foi um dos compromissos que o ministro da Agricultura, Jaime Silva, conseguiu obter ontem, em Bruxelas, durante o encontro que manteve com a comissária europeia com a pasta agrícola, Fischer Boel.

Ao nível das ajudas de Estado, a comissária manifestou-se mais prudente, tendo dito que irá analisar o pedido apresentado por Portugal, "com muito cuidado", embora as considere "top priority".

No capítulo dos apoios que sairão do Orçamento de Estado, incluem-se créditos com juros reduzidos para aprovisionamento de animais e para a abertura de furos, bem como ajudas à alimentação animal e a certas produções, com destaque para citrinos e batata.

O ministro declinou quantificar as ajudas de Estado antes de serem analisadas pelo Ministério das Finanças, mas especificou que não deverão ultrapassar os 15 milhões de euros - referência do montante concedido aos agricultores pelo anterior Governo, em Fevereiro, sem o "visto" da Comissão. Para o Estado não ser penalizado, Jaime Silva comprometeu-se a notificar Bruxelas da atribuição dessa verba.

Na próxima semana, o ministro irá formalizar o pedido para conceder ajudas de Estado, nas quais se inclui a isenção do pagamento da Segurança Social.


Autor: Teresa Costa   Fonte: JN - Online
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2005-03-30      Governo retira Companhia das Lezírias da lista das privatizações
      
O Governo não vai afinal privatizar a Companhia das Lezírias - ao contrário do que pretendiam os anteriores Executivos de Pedro Santana Lopes e de Durão Barroso -, mas mantém na lista de venda a privados a Galp, a REN, a Águas de Portugal, a TAP e os CTT, noticia hoje o "Diário Económico".

Segundo o jornal, a Companhia das Lezírias saiu da lista de privatizações do novo Governo liderado por José Sócrates e a sua tutela vai deixar de estar no Ministério das Finanças, por via da Parpública, e vai voltar ao Ministério da Agricultura.

O jornal informa ainda que a maior herdade agrícola do país, com uma extensão de 20 mil hectares, vai entregar ao Estado 942 mil euros em dividendos relativos ao exercício de 2004.


Autor: o "Diário Económico".   Fonte: Publico.pt
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2005-03-30      Caixa Agrícola duplica lucros
      
Os lucros da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo duplicaram em 2004, face ao ano anterior, para 10,1 milhões de euros, resultado da forte aposta na modernização e na tecnologia. “Alcançámos um resultado líquido histórico no ano passado”, disse Costa Pinto


Autor:    Fonte: CM - Online
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