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2005-03-28      França levanta embargo a bovinos portugueses
      
O Governo francês revogou a legislação que, desde Dezembro de 1998, proibia a importação de bovinos e embriões originários de Portugal, divulgou o ministério da Agricultura.

De acordo com um comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a decisão do Governo francês foi tomada após um parecer positivo da Agência francesa para a Segurança Sanitária dos Alimentos.

Com o parecer positivo da agência francesa ficou finalmente assegurada a compatibilidade da legislação francesa com o regulamento da Comissão Europeia que levantou o embargo à importação de bovinos provenientes de Portugal, diz a nota do ministério da agricultura.

Há dez dias, a França tinha prometido levantar o embargo unilateral à importação de carne bovina portuguesa no espaço de oito a 15 dias. Na altura, o ministro da agricultura, Jaime Silva, no final de uma reunião dos ministros da Agricultura dos 25, em Bruxelas, lembrou que Portugal não é um país exportador de carne bovina mas tem um problema que se prende com a exportação de animais para as touradas do sul da França.

A Comissão Europeia aprovou a 19 de Novembro do ano passado o levantamento do embargo às exportações de carne e produtos bovinos portugueses, imposto em 1998 devido à encefalopatia espongiforme bovina (BSE).

A proposta de levantamento do embargo dos produtos e bovinos portugueses foi aprovada a 21 de Setembro pelos veterinários europeus com o voto contra da França.


Autor:    Fonte: Publico.pt - Lusa
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2005-03-28      Ministro da Agricultura proíbe corte de sobreiros em Benavente
      
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, proibiu o corte de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, e ordenou o levantamento dos cortes já efectuados, divulgou o Ministério da Agricultura.

De acordo com um comunicado do ministério, Jaime Silva decidiu não autorizar os cortes de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca para "garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica, nomeadamente os montados de sobro".

"A protecção do sobreiro justifica-se largamente pela sua importância ambiental e económica, sendo proibidas as conversões em povoamentos de sobreiros", diz a nota.

A decisão do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas teve ainda em conta "a manifesta insuficiência da fundamentação do despacho conjunto dos ministérios da Agricultura, Ambiente e Turismo", de 16 de Fevereiro, publicado a 8 de Março no Diário da República, e a recente decisão judicial.

No seu despacho de quarta-feira, Jaime Silva ordenou à Direcção-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes já efectuados na herdade do concelho de Benavente.

O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2605 sobreiros para a construção de um empreendimento turístico da Portucale, em resposta a uma providência cautelar apresentada associação ambientalista Quercus.

O arranque e corte dos sobreiros tinham sido autorizados por um despacho conjunto dos anteriores ministros da Agricultura, Ambiente e Turismo, que reconheceram a imprescindível utilidade pública de um loteamento turístico/imobiliário da Portucale em Benavente.

Os sobreiros são uma espécie protegida por lei que só pode ser abatida em situações de imprescindível utilidade pública, nomeadamente construção de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agrícolas


Autor:    Fonte: Publico.pt - Lusa
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2005-03-23      Crise nas máquinas agrícolas
      
A venda de máquinas agrícolas em Portugal já desceu cerca de 20% este ano e pode sofrer uma quebra ainda maior devido à seca que está a ameaçar a agricultura. O alerta foi lançado pelos comerciantes da área, que marcaram presença na Agro 2005, em Braga.
De acordo com estes profissionais, a significativa diminuição no volume de negócios teve início em meados do mês de Janeiro e está directamente relacionada com o mau ano agrícola, pelo que, provavelmente, terá reflexos ainda mais evidentes nos próximos meses.“Como não choveu e as culturas não vingaram, os agricultores não fazem determinados trabalhos agrícolas e dispensam, como tal, a aquisição de maquinaria nova”, disse ao CM Jorge Gomes, técnico de vendas de uma empresa de Braga. “No jardim, a quebra é ainda maior. Vendíamos entre 80 e 100 moto-roçadores por ano e neste momento vendemos entre 30 a 40 máquinas. É que agora a relva não cresce. Pelo contrário, só seca”, reforçou.

No que toca a tractores e maquinaria pesadas, nomeadamente tractores, a crise está igualmente à vista. Também nas máquinas de desinfestação, a quebra de vendas é notória, já que a maioria dos tratamentos de Inverno nem sequer foram efectuados. “Não há humidade suficiente na terra para que as pragas agrícolas se desenvolvam, como tal alguns tratamentos de Inverno não se realizaram e o tratamento dos solos na Primavera será reduzido”, revelou Zeferino Sousa, chefe de vendas de uma empresa de pulverizadores.


Autor: Carla Esteves, Braga   Fonte: CM-ONLINE
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2005-03-23      Jaime Silva quer PAC flexível
      
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, vai pedir à Comissão Europeia a flexibilização de medidas da Política Agrícola Comum (PAC), como a atribuição de ajudas aos agricultores na ausência de colheita, para minorar os efeitos da seca em
Portugal.
O Governo está, para já, a estudar as medidas possíveis, uma vez que “não há margem financeira” para novas ajudas financeiras aos agricultores.


Autor:    Fonte: CM ONLINE
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