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2004-04-18      Alimentos transgénicos, etiquetas entram hoje em vigor na UE
      
A nova regulamentação europeia sobre etiquetas dos organismos geneticamente modificados (OGM) destinados à alimentação entra em vigor amanhã, permitindo o levantamento, nas próximas semanas, da moratória sobre os novos OGM observada desde 1999 na União Europeia (UE).

Tendo em vista garantir informação aos consumidores, a nova regulamentação, a mais rigorosa do mundo segundo Bruxelas, prevê que qualquer alimento contendo mais de 0,9 por cento de OGM deva ser rotulado como tal.

Aprovados em Julho de 2003 pelo Parlamento Europeu, os textos entraram em vigor a 7 de Novembro passado, tornando-se efectivos apenas a 18 de Abril, de modo a adoptar os últimos decretos da aplicação.

As novas regras aplicar-se-ão aos 16 alimentos transgénicos já autorizados na UE, enquanto que outros nove alimentos aguardam autorização. Destes, o que está mais avançado é o milho doce em caixa BT-11 da empresa suíça Syngenta, sobre o qual os ministros da Agricultura dos Quinze deverão pronunciar-se durante a próxima reunião, a 26 e 27 de Abril no Luxemburgo.


Autor: FC   Fonte: Publico.pt
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2004-04-13      FLORESTAS Governo Rejeita Proposta Para Nova Comissão Parlamentar Para Incêndios Florestais
      
O Governo rejeitou ontem a proposta socialista de criação de uma nova comissão parlamentar para os incêndios florestais.
Segundo o gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, a discussão sobre a floresta e a prevenção dos incêndios florestais deve continuar a ser discutida no quadro da Comissão Parlamentar de Agricultura.
Contactada pelo jornal Público, fonte do gabinete do ministro referiu que a proposta do Partido Socialista "significaria apenas uma desautorização da Comissão Parlamentar de Agricultura, que é a instância própria para tratar das temáticas relacionadas com a prevenção e combate aos incêndios florestais".
No entanto, o PS insistiu ainda na necessidade de haver uma comissão específica de acompanhamento através da qual os deputados parlamentares possam acompanhar as várias fases do processo de reforma do sector florestal em curso.
Apesar de concluídos os trabalhos da primeira comissão sobre fogos, "a Assembleia da República não deverá permanecer alheada do importante desígnio nacional que é a defesa do património florestal”, afirmou fonte do PS também ouvida pelo mesmo jornal.


Autor: MJC   Fonte: Público
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2004-04-12      GUINESS Produtores de Pêra Rocha Planeiam Maior Salada de Frutas do Mundo
      
A Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha (ANP) vai tentar colocar a região do Oeste no livro dos recordes do Guiness com a maior salada de fruta do mundo.
O anúncio foi feito na passada quinta-feira, dia em que a associação revelou que vão ser necessários 1.700 kg de fruta para superar a fasquia que actualmente tem o recorde – 1.521 kg de salada de frutas, preparada em Kansas City, nos Estados Unidos da América.
A salada portuguesa vai conter apenas ingredientes com o selo nacional: obviamente, a pêra rocha, mas também a maçã, a laranja e o pêssego. Depois, será regada a Vinho do Porto.
A iniciativa tem como objectivo sensibilizar a população para o consumo de fruta e promover a pêra rocha a nível mundial, de acordo com a associação dos produtores, que planeia bater o recorde em Outubro, no Cadaval, por ocasião da realização da “Festa da Adiafa”.


Autor: MJC   Fonte: Lusa
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2004-04-08      UE Sevinate Pinto Admite Queixa No Tribunal Europeu Por Apoios ao Plantio de Olival
      
O ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, admitiu na passada segunda-feira apresentar no Tribunal Europeu uma queixa contra a Comissão Europeia caso esta prossiga com a intenção de não retomar os fundos para o programa de plantio de Olival inicialmente incentivado pelo órgão europeu.
O programa iniciado em 2002 corre o risco de ser suspenso, numa altura em que apenas metade da área de plantio previsto - 30 mil hectares - está concluído.
Isto, porque no âmbito da reforma da Organização Comum de Mercado (COM) a Comissão já avisou que vai suspender os apoios relativos ao programa, para o qual, segundo o governo português, seriam ainda necessários 20 milhões de euros.
Sevinate Pinto já avisou, no entanto, que a questão é “ponto de honra” para Portugal
Também o presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Azeite (Fenazeites), Abílio Martins, disse que ““a inclusão dos 30 mil hectares na quota nacional é fundamental para Portugal“.
O responsável afirmou também que caso a Comissão Europeia mantenha a decisão, “o sector não tem potencial porque a sua evolução passa pela plantação dos novos olivais”.


Autor: MJC   Fonte: Correio da Manhã
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