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2004-03-31      UE Portugal Deve Cumprir Quotas Leiteiras
      
O Instituto Nacional de Garantia Agrícola (INGA), prevê que Portugal não ultrapasse com a actual campanha as quotas de produção leiteira impostas pela União Europeia.
Segundo relatou fonte do INGA à agência Lusa, a produção desta campanha atingia até 31 de Janeiro os 1, 550 milhões de toneladas, sendo esperada uma quebra de quatro por cento em relação ao ano passado.
A confirmarem-se as previsões, os produtores não serão penalizados, ao contrário da campanha do ano passado, em que ultrapassaram a quota comunitária em seis mil toneladas e foram obrigados a pagar uma multa de 2,3 milhões de euros.
Portugal tem actualmente uma quota de produção leiteira de 1,863 milhões de toneladas, à que se acrescenta, na campanha que hoje termina, 73 mil toneladas destinadas ao autoconsumo nos Açores.


Autor: MJC   Fonte: Lusa
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2004-03-30      BRASIL Movimento dos Sem-Terra Vai Reiniciar Ocupações
      
O Movimento dos Sem-Terra (MST) ameaçou ontem reiniciar as ocupações de propriedades particulares a partir de Abril.
João Paulo Rodrigues, o coordenador nacional do MST, afirmou depois de um encontro com os responsáveis do governo brasileiro que o movimento vai retomar as ocupações e exigiu também a demissão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
O movimento, que apoiou a o Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições presidenciais brasileiras, diz não acreditar que o governo de Lula da Silva consiga já cumprir a promessa eleitoral de conceder até finais de Junho terras a 47 mil famílias, e até ao final do ano a 115 mil famílias. Até ao momento o governo brasileiro ainda só conseguiu atribuir terras a 4.112 famílias.
A ameaça do MST fez-se ouvir depois de Rolf Hackbart, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – órgão responsável pela atribuição de terras –, ter anunciado que o instituto não tem “estrutura para dar conta do recado”.


Autor: MJC   Fonte: Lusa
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2004-03-30      FLORESTAÇÃO Apoios à Florestação de Terras Agrícolas Aumentam
      
Os apoios concedidos à florestação de terras agrícolas no âmbito do plano de Desenvolvimento Rural – o programa Ruris – vão aumentar.
O anúncio foi feito hoje por Carlos Mattamouros Resende, o presidente do Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidráulico (IDRHa), que referiu que o prémio anula por perda de rendimento para as unidades com áreas superiores a 10 hectares sofre um aumento, em virtude das alterações introduzidas pelo Ministério da Agricultura no regime de apoios.
As alterações têm em vista uma simplificação dos processos, face à baixa execução que este tipo de programas comunitários tem tido.
A partir de agora o regime de apoio aos investimentos na florestação estipula, segundo o responsável da IDRHa, que no caso de áreas agrupadas a ajuda sobe de 80 para 85 por cento.
Quando a ajuda é concedida a agricultores, o aumento é também de cinco pontos percentuais, subindo de 70 para 75 por cento.
Para as restantes possibilidades de beneficiários, o nível de ajuda passa de 50 para 60 por cento.
Também os procedimentos para candidaturas em áreas até 20 hectares foram simplificados e as densidades mínimas exigidas foram reduzidas para as plantações de sobreiro, azinheira e pinheiro bravo.
Além disso, torna-se também possível iniciar a plantação logo a apresentação da candidatura, passa a ser possível controlar a vegetação espontânea por via do pastoreio com gado ovino e é antecipado o pagamento do prémio anual por perda de rendimento.
As alterações introduzem também a possibilidade de se apresentarem mais que dois projectos, sendo que o segundo e seguintes estão sempre dependentes da conclusão do primeiro.


Autor: MJC   Fonte: Lusa
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2004-03-29      ALQUEVA Capoulas Santos Culpa Sevinate Pinto Por Atrasos na Rede de Rega
      
O ex-ministro da Agricultura do Governo socialista, Capoulas Santos, acusou hoje o actual ministro detentor da pasta, Armando Sevinate Pinto, de ser o responsável por um atraso de três anos na construção da rede primária de rega de Alqueva.
Presente no encerramento da 21ª edição da Ovibeja na companhia do cabeça de lista socialista às europeias, Sousa Franco, Capoulas Santos respondeu assim às críticas lançadas há uma semana pelo seu sucessor.
Sevinate Pinto responsabilizou na altura o ex-ministro por “um enorme buraco de várias dezenas de milhões de contos”, que, segundo o governante, terá obrigado a Empresa de Desenvolvimento de Infraestruturas do Alqueva (EDIA) a contrair um empréstimo obrigacionista na ordem dos 300 milhões de euros.
Acusando Sevinate Pinto de “demagogo político”, Capoulas Santos ripostou lembrando que este ano “deviam entrar em rega mais 3600 hectares”, no Monte Novo, próximo de Évora, mas que o projecto “não vai arrancar senão lá para 2007.
O ex-ministro e candidato este ano ao Parlamento Europeu afirmou ainda que, na altura em que exercia o mandato, o projecto encontrava-se com um ano de avanço em relação à programação, sendo que agora “o atraso no projecto é de três anos”.


Autor: MJC   Fonte: Público
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